Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

CBTU é condenada a pagar indenização a usuário

Autor disse que foi agredido com tapas, apertões no pescoço e chutes, fato presenciado e confirmado por uma testemunha

Apelação cível. Ação indenizatória c/c dano moral, material e lucros cessantes.

Acidente automobilistico causado por animal de estimação.

Apelação cível. Ação cívil pública. Infração ao meio ambiente.

Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ausência.

Queixa-crime contra Deputado Estadual. Imputação de crimes contra a honra através de programa de rádio. Delitos tipificados, em tese, nos arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa).

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.

Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora